Perdido na Comunicação

Rádios Comunitárias: Histórico Brasileiro

Publicado por Jamille Santana Em Setembro - 9 - 2009

ditadura[1][1]

No início da década de 80, no Brasil ainda imerso no regime ditatorial, na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo, mais de 100 emissoras de rádios piratas foram colocadas no ar, criando um movimento denominado “Verão de 82 da Liverpool Brasileira”. O movimento foi inspirado na experiência britânica de jovens estudantes que, para driblar o monopólio estatal de rádios e TVs, instalaram uma estação de rádio numa embarcação a 12 milhas marítimas da costa – o que impossibilitava a aplicação da legislação britânica ao caso –, hasteando uma bandeira de pirata. Logo depois, através da própria evolução dos meios de comunicação, a expressão “rádio pirata” já estava bastante difundida no mundo, levando consigo, a princípio, uma carga ideológica não de resistência, mas de transgressão(1).

Diferente do que aconteceu em Liverpool, no interior de São Paulo as rádios entraram no ar em terra firme, sob a guarda ou repressão da legislação brasileira, provocando um posterior debate sobre liberdade de expressão e iniciando uma luta pelo acesso à comunicação e quebra do monopólio das concessões – intitulado por alguns como “capitanias hereditárias”(2), uma vez que, segundo o Código Brasileiro de Telecomunicações, no artigo 33, caput, os serviços de telecomunicações, não executados diretamente pela União, poderão ser explorados por concessão, autorização ou permissão, observados, inclusive, os prazos estabelecidos no parágrafo terceiro, quais sejam, 10 (dez) anos para o serviço de radiodifusão sonora e de 15 (quinze) anos para o de televisão, podendo ser renovados por períodos sucessivos e iguais se os concessionários houverem cumprido todas as obrigações legais e contratuais, mantido a mesma idoneidade técnica, financeira e moral, e atendido o interesse público.

O que aconteceu no Brasil, desde o início da década de 60 até alguns dias antes da promulgação da Constituição Federal, foi o maior crescimento histórico das empresas privadas que assumiam as lideranças no preenchimento das concessões para funcionamento do serviço de radiodifusão brasileiro.

Hoje, o que se prova é que as concessões eram “moeda de troca”, apoio mútuo entre empresas e políticos, independente do sistema instaurado. As estatísticas não poderiam demonstrar outro fato:

O marco legal que dá início à promiscuidade na relação entre o público e o privado nas Comunicações é o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), aprovado em 27 de agosto de 1962. Ele facilitou ao máximo a ocupação das freqüências previstas, abrindo espaço para um enorme crescimento do setor privado (3).

Na década de 80, quando se formava a constituinte, o presidente Sarney já previa as mudanças para o sistema de outorgas, que àquela época eram distribuídas pelo Presidente da República, e em apenas 03 anos e meio concedeu 1.028 outorgas. Importante frisar que 25% das premiações se deram em setembro, muitas delas seis dias antes de promulgada a Constituição: O Diário Oficial da União do dia 29/9/88, seis dias antes de promulgada a Constituição, trouxe 59 outorgas em um só dia, todas assinadas na noite anterior (4).

Depois daquela experiência da “Liverpool brasileira” durante o decênio de 80, diversas rádios universitárias foram ao ar, principalmente em São Paulo, demonstrando não um movimento tecnológico, mas uma ampla denúncia à “ditadura do monopólio de comunicação”. Nesse momento, destacaram-se rádios como a Rádio Xilique, coordenada por alunos e professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que não foi só ouvida, mas principalmente lida, através de seus boletins e panfletos que transmitiam o conteúdo dos seus programas a interessados que estavam longe de suas ondas, mas queriam a “reforma agrária do ar”(5).

Porém, foi com o advento da Constituição Federal em 88 que o movimento, até então subterrâneo, de rádios piratas, embasado no reconhecimento social dos direitos à comunicação e liberdade de expressão, conseguiu dar maior visibilidade a trabalhos culturalmente importantes, desenvolvidos por rádios que, naquele momento, passaram a se denominar “livres”, deixando de lado a idéia de transgressores (piratas), pertinente no início da década de 80.

Com a saída do país do regime de ditadura militar – instaurado na maioria das nações latino-americanas à época – e o começo experimental do ambiente democrático, as “vozes livres”, através de encontros nacionais de rádios livres e coletivas, discutiam propostas de políticas públicas e situações comuns vividas pelas rádios regionais de todo o país.

Surgia o Movimento pela democratização das comunicações. Uma das defesas desse movimento era a da regionalização da comunicação, que pode traduzir-se em produção jornalística, artística e cultural (6).

Enquanto o movimento ganhava força com os novos dispositivos constitucionais que permitiam, agora dentro da “legalidade”, a sua estruturação, rádios livres de grande importância (como a rádio livre Paulicéia, na qual os repórteres eram meninos de rua da região, munidos de gravadores) eram fechadas – e outras eram abertas. A tal fenômeno se deu o nome de “cobra de vidro”.

O fenômeno conseguiu alcançar um espaço geográfico impensado, principalmente no interior, onde pequenas comunidades, incentivadas pela perspectivas da regionalização da informação, desejavam falar assuntos próximos, levando ao surgimento de outras rádios locais, que lhes proporcionavam identificação com os assuntos tratados. Tal fato chega a ser natural, quando um meio guarda a perspectiva de ser único elo de diálogo e efetiva comunicação dentro de algumas comunidades brasileiras, ao atuarem na promoção da cultura regional, no desenvolvimento da pequena economia e, até mesmo, quando anunciam projetos sociais de cunho governamental.

Segundo Coelho Neto, a pressão causou enorme impacto, dando origem ao projeto da LIDE (Lei da Informação Democrática), elaborado pelo professor José Carlos Rocha. O apoio pós-constituição dos jornalistas – que também contavam com esse período fértil para discussão da liberdade de imprensa – foi fundamental para massificar as informações e debater o projeto a nível nacional, quando até delegados e agentes da Polícia Federal – como “A Dama da Tesoura”, Solange Maria Teixeira Hernandez, ex-diretora do Departamento Nacional de Censura Federal – assinaram o documento de apoio ao projeto.

Eram crescentes as cobranças por novas políticas públicas voltadas para setor de comunicação, tendo em vista que o novo ambiente democrático instalado criava uma expectativa de que o inédito grau de liberdade garantida se refletisse também nos meios de comunicação, até então marcados pela hegemonia inquebrantável das “capitanias hereditárias”(2).

Ao mesmo tempo em que se tornou visível a luta pela efetividade da liberdade nos meios de comunicação, centenas de rádios eram fechadas e seus equipamentos apreendidos. Tal ambigüidade pode ser explicada pelo fato de que, na década de 70, portanto durante da ditadura militar, a concentração das concessões de funcionamento dos serviços de rádio e TV às elites políticas e econômicas viciou os sistemas de comunicação que, em troca de concessões públicas, notoriamente não só se calavam perante as atrocidades cometidas no regime, como também o exaltavam:

A década de 70 é marcada por uma aliança do governo militar com a Rede Globo de Televisão. Foco de uma CPI que considerou ilegal o aporte de dinheiro do grupo Time-Life na sua estrutura, a Rede Globo cumpriu o estratégico papel de unidade nacional, sendo subserviente à censura do Regime, o que contribuiu sobremaneira com as vistas grossas do Estado em relação à expansão não controlada do setor. Data dessa época o crescimento dos nove maiores grupos de comunicação do país que até hoje controlam 90% dos canais de rádio e TV existentes (7).

Resta evidente que qualquer movimento que viesse desestruturar a ordem imposta, se contrapondo ao controle instaurado por anos, viraria “caso de polícia”, levando à Polícia Federal às apreensões de equipamento, fechamento de estabelecimentos e instauração dos inquéritos policiais.

Referências:

(1) – COELHO NETO, Armando. Rádio Comunitária não é crime. O direito de antena: o espectro eletromagnético como um bem difuso. São Paulo: Ícone, 2002, p. 52.

(2) – Revista Concessões de Rádio e TV: Onde a democracia ainda não chegou., Intervozes, p. 10. Disponível em http://www.intervozes.org.br/publicacoes/revistas-cartilhas-e-manuais/revista_concessoes_web.pdf Acesso em 30 de dezembro de 2008.

(3) – Revista Concessões de Rádio e TV: Onde a democracia ainda não chegou., Op. Cit., p. 05.

(4) -Revista Concessões de Rádio e TV: Onde a democracia ainda não chegou., Op. Cit., p. 05.

(5) – COELHO NETO, Armando. Op. Cit.52.

(6) – MENDES, Soraia da Rosa. Esfera pública e direitos fundamentais: estudos sobre a liberdade de comunicação, Passo Fundo: IFIBE, 2008, 65.

(7) – Revista Concessões de Rádio e TV: Onde a democracia ainda não chegou. Op. Cit. 05.

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Autora: Jamille Santana
Feira de Santana – Bahia
Bacharela em Direito pela UEFS – Universidade Federal de Feira de Santana/Bahia
Advogada e Coordenadora do Escritório de Advocacia José Neto & Associados.
Website: http://inresumo.com

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Artigos

O Facebook tem a sua Cara!

Publicado por Wendell Fernandes Em Setembro - 3 - 2009

Ultimamente tenho visto vários artigos em diversos sites a questionarem a possibilidade do Facebook repetir o fenómeno do Hi5 em Portugal, bem como o do Orkut no Brasil. É uma questão complexa e de um modo geral, acho que actualmente, o Facebook é a rede social que mais tem crescido em número de usuários no mundo inteiro, e dentro em breve fará frente não só ao Hi5 e Orkut, como a todas as principais redes sociais do mundo.

Porém, não acho que seja uma coisa imediata e nem tão pouco veremos massas de pessoas a apagar seus perfis no Hi5, Orkut ou Myspace. Parece-me que vai acontecer o que já está acontecendo: alguns usuários vão migrar aos poucos, iniciando um perfil no Facebook e passando cada dia menos a usar as outras redes. Até que chegar ao ponto de realmente excluir-se.

Universalidade

Embora não sendo o melhor site de rede social em termos de usabilidade, o Facebook é hoje o maior site de rede social do mundo em termos de abrangência. Foi o primeiro a quebrar a barreira cultural que existia. Durante alguns anos, observaram-se tendências a adopção cultural dos sites de rede social, ou seja, do facto de determinados sites serem utilizados dentro de determinadas fronteiras culturais de língua e costumes. Assim, a adopção dos diversos sites era bastante regionalizada. A adopção do Facebook foi na contramão: passou a englobar países que já usavam outros sites, fazendo com que os usuários migrassem para o Facebook.

O facto do site estar crescendo tanto indica sua popularização e a probabilidade de que também venha a crescer em países sul-americanos e europeus. As redes sociais não são isoladas por fronteiras geográficas e é através delas que acontecem os convites. (Vejam esse mapa recente publicado no Techcrunch sobre a abrangência do Facebook no mundo e comparem com esses outros mapas mais antigos.)

Inovação

O Facebook não é hoje do tamanho que é por nada. Foi absolutamente inovador quando permitiu que os próprios usuários criassem aplicativos para rodar na plataforma. Com isso, criou uma massa especializada de usuários que inova constantemente os aplicativos, com novos jogos, mashups, ferramentas interessantes e etc. Isso agrega muito valor ao sistema do Facebook. Hoje, por exemplo, existem várias empresas que são especialisadas em desenvolvimento de aplicativos. Com isso, gerou-se um motor de desenvolvimento interno: conforme os aplicativos geram interesse na ferramenta, mais usuários entram no Facebook por causa deles, mais o Facebook fica valorizado pelo número de usuários, mais estímulo têm os developers para melhorar e desenvolver mais aplicativos inovadores que, por sua vez, vão gerar mais usuários e fazendo um ciclo de crescimento. Novas formas de monetizar esses aplicativos estão sendo criadas e são mais um estímulo para que developers passem a desenvolver aplicativos para o sistema, gerando mais interesse na ferramenta por todo o planeta.

Diferencial

A Danah Boyd escreveu há tempos um artigo sobre o Facebook, que na época competia fortemente com o MySpace nos Estados Unidos, e a apropriação dos dois sites como forma de diferenciação de classe social. A diferenciação é uma característica humana. Ao mesmo tempo que temos uma quantidade enorme de internautas de todas as cores, classes e credos nas redes mais comuns, surge também a necessidade de ser diferente e de estabelecer fronteiras.

Penso que é possível que isso também aconteça em relação à adoção do Facebook na América do Sul e Europa. Pois já observamos as qualificações de uso das ferramentas em termos como “orkutização” e “favelização do orkut” (no caso do Brasil), sendo constantemente repetidas. Essas qualificações refletem também características da apropriação das ferramentas e é preciso que se observe de perto como isso se reflete nos diversos grupos sociais. O Facebook hoje conta com mais de 190 milhões de usuários no mundo, contra os 66 milhões no Orkut e os 60 milhões do Hi5.

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Opinião

Ranking do Consumo Consciente

Publicado por Wendell Fernandes Em Maio - 23 - 2009

Países em desenvolvimento como Índia, Brasil e China lideram o ranking do consumo consciente pelo segundo ano consecutivo.

Segundo a pesquisa “Greendex 2009: Consumer Choice and the Environment – A Worldwide Tracking Survey“, realizada pelo National Geographic Society e pela GlobeScan, há maior preocupação com o meio ambiente na hora de comprar.

O ranking dos consumidores mais “verdes”:

Indianos
Brasileiros
Chineses
Argentinos
Sul-coreanos
Mexicanos
Hungáros
Russos
Espanhóis
Alemães
Suecos
Australianos
Franceses
Britânicos
Japoneses
Canadenses
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Notícias

Publicidade: Compal Goiaba

Publicado por Wendell Fernandes Em Março - 30 - 2009

No dia 17 de Março foi lançada a nova campanha publicitária da Compal, divulgado o seu novo produto, Compal Goiaba. O vídeo com tom humorístico, tem como pano de fundo um local no interior do Brasil onde uma casal, com sotaque típico do centro-oeste do país, despede-se de sua suposta filha, a goiaba.

De facto, a minha atenção para a campanha só se tornou maior quando ao passear pelos transportes públicos vi uma outra parte da campanha, com a sugestiva frase, “Nasceu no Brasil, mas já pediu a nacionalidade”.

Posso estar sendo um pouco reactivo ou posso está a ter a mania de perseguição mas tenho minhas dúvidas sobre a boa intenção da piada presente da campanha, gostaria que existisse um aparelho que fosse capaz de medir a eficácia de um spot ou de uma campanha inteira. Fico desde já curioso por saber se o Compal feito da “filha do casal de agricultores” será consumido na costa oeste do velho continente. Esperaremos um ano ou dois e veremos se o mix de sabores da Compal nos dá alguma reposta.

A direcção criativa esteve a cargo de Pedro Ferreira e Judite Mota (da Young & Rubicam), “Pai e Mãe” que está a ser exibido nos canais generalistas (SIC,RTP,TVI) e em alguns “cabo” (Fox,SIC Notícias, AXN).

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